HOMEM RECEBEU ALVARÁ DE SOLTURA EM 1989, E PERMANECIA PRESO
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O idoso considerado o preso mais antigo do País, com 73 anos, deixou na
última segunda-feira (9) o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio
Gomes, em Fortaleza, no Ceará. Ele foi preso e condenado na década de 1960 por ter matado o irmão e recebeu alvará de soltura em 1989, mas permanecia, mesmo assim, em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer crimes com problemas psiquiátricos. A irregularidade foi descoberta durante um mutirão carcerário feito
pelo Conselho Nacional de Justiça. O juiz Paulo Augusto Irion, um dos
coordenadores, afirmou que mais cinco pessoas estavam na mesma situação
do idoso e recomendou em relatório a transferência deles. A Secretaria de Justiça do Ceará informou que o idoso permanecia no
local porque nenhum parente foi localizado e que ele chegou no ano de
2000 a ir para um abrigo, mas retornou ao local por decisão da Justiça.
Os outros cinco presos têm famílias, mas ninguém se dispôs a retirá-los
do instituto, segundo a secretária. Os seis foram levados para abrigos
da capital.
Homem foi condenado na década de 60 por matar irmão
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O juiz Paulo Irion afirmou ainda que o estabelecimento funciona em um
prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como
muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo
mutirão. Segundo ele, a situação das unidades é muito complicada em relação às
precárias condições do atendimento de saúde, condições de higiene,
cerceamento do direito de visitas e falta de atendimento às necessidades
materiais, uma obrigação do Estado. Há esgoto a céu aberto em muitas
unidades prisionais, bem como superlotação em algumas delas, má
qualidade da alimentação, racionamento severo de água. Os presos
reclamam da falta de atendimento jurídico e da morosidade da tramitação
dos processos, tanto os provisórios como definitivos. O mutirão recomendou a interdição de duas prisões no Estado. O governo
disse que não tem condições de fechá-las, mas anunciou medidas para
reforma e melhorias nas condições.
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Fonte: R7
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